Termos e Condições – Loja Online

Termos e Condições

O site, albertooculista.com, está ao abrigo das leis da República Portuguesa, designadamente do Decreto-lei nº0143/2001 e em consonância com as diretrizes da União Europeia, atendendo às seguintes condições:

  1. Todos os utilizadores assumem ter a idade igual ou superior a 18 anos;
  2. Em caso de quebra ou defeito do produto enviado (não recorrente de utilização), o cliente deverá entrar em contacto com o suporte através de cliente@albertooculista.com, manifestando o ponto de situação. Posteriormente o artigo será recolhido e analisado para decisão final sobre o defeito ou quebra.
  3. As trocas de produtos, em caso de defeito (carece de confirmação técnica pelo fabricante) são automáticas, sem custos adicionais para o cliente e, no menor prazo possível.
  4. O prazo de devolução de um produto é de 14 dias, desde a receção da encomenda, válido para casos de produtos danificados (aquando do envio) ou com defeito (sujeita a validação prévia por especialistas). A devolução deverá seguir as normas indicadas no ponto abaixo referente a “Devoluções”.
  5. Todos os artigos presentes na loja online estão acrescidos do IVA à taxa em vigor.
  6. Os artigos presentes neste website não são graduados, podendo apenas o cliente adquirir óculos de sol ou armações. No caso das armações, poderá visitar uma das 68 lojas Alberto Oculista, espalhadas por todo o país, para graduação.
  7. Ao criar conta-perfil na loja online Alberto Oculista, o cliente está a consentir a partilha de dados e informações para efeitos de comunicação e marketing. Os dados recolhidos são protegidos nos termos da lei.
  8. Caso o cliente não autorize a partilha de informações para fins de comunicação e marketing, os dados serão apenas utilizados para fins de registo do cliente e informativos.
  9. A “Alberto Oculista, SA” é uma marca registada, protegida por lei. O seu conteúdo não pode ser reproduzido, ainda que parcialmente, sob pena de participação criminal.
  10. Entregas disponíveis apenas para Portugal Continental e Ilhas.
  11. Para dirimir qualquer litígio emergente é competente o foro da Comarca de Lisboa, com a expressa renúncia a qualquer outro.
  12. Ao realizar e finalizar uma encomenda, o cliente assume estar informado sobre os Termos & Condições gerais expressos neste website, no que diz respeito à proteção dos seus dados, nos termos das leis da República Portuguesa.

 

Política de Privacidade

A “Alberto Oculista” garante o cumprimento escrupuloso da Lei no que concerne à proteção dos dados pessoas dos seus clientes, salvo em eventuais situação de ataque ao sistema informático e/ou eventuais informações de campanhas promocionais e publicitárias. Se por forma ilegal, direta ou indiretamente (através de links, por exemplo), terceiros acederem aos seus dados, a “Alberto Oculista” não pode ser responsabilizada pela sua divulgação ou uso indevido.

 

Encomendas

As encomendas são realizadas mediante criação de conta de utilizador. Após seleção dos artigos e finalização da compra, o pagamento poderá ser realizado através de Referência de Multibanco, gerada automaticamente na confirmação da encomenda.

 

Stock e rutura de stock

Todos os artigos expostos no website têm stock disponível, salvo as situações de elevada adesão, não sendo atualizado o sistema de forma célere. Em caso de rutura de stock e, de encomenda por parte do cliente, o mesmo será informado dessa situação podendo trocar por outro artigo ou aguardar pelo artigo encomendado.

Em caso de rutura de stock, indicada no website, o cliente poderá dispor-se a receber notificação aquando de reposição do mesmo, preenchendo a área indicada no website.

O artigo apenas fica reservado após pagamento e confirmação da encomenda. A encomenda pendente não garante a reserva do artigo.

 

Expedição

Os custos de expedição são adicionados no final do carrinho de compras, mediante a morada de entrega indicada pelo cliente.

Entregas disponíveis apenas para Portugal Continental e Ilhas.

Os valores dos custos de expedição variam conforme localização do destino e pesos.

Assim que confirmada, o cliente irá receber o código de tracking da encomenda.

 

Devoluções

O Cliente poderá devolver o artigo até 15 dias após o recebimento da encomenda, caso a mesma se encontre danificada ou com defeito. A devolução deve ser feita na embalagem original, com todo o conteúdo e acompanhada de cópia da factura. Nas devoluções os portes de envio ficam a cargo do cliente, à exceção defeito de fabrico.

Após receção e, em caso de defeito, o produto irá ser confirmado em termos técnicos junto dos nossos fornecedores. Caso seja confirmado, será enviado novo produto.

Os portes relativos a pedidos de devolução por erro de encomenda ou troca de produto ficam a cargo do cliente.

Não serão aceites devoluções de artigos estragados, resultado do uso, ou que o cliente já não pretenda adquirir.